Escriturário de Serviço Bancário

Ismael Pereira Cunha

Curitiba (PR)

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Comentários

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Ismael Pereira Cunha

Comentário · há 11 anos

Declarada inconstitucional a cobrança de 15% de INSS sobre a prestação de serviços por meio de cooperativas de trabalho

Joice Raddatz · há 12 anos

Boa tarde Dr. Rubens,

na verdade o que ocorre é que a empresa recebe o valor integral da Nota, porem o tomador dos serviços necessitou pagar um adicional de 15% sobre aquele valor bruto à previdência. Tal contribuição foi feita pela tomadora, e não pelo tomado. Portanto é devido a quem recolheu o tributo, neste caso a pagadora, pois não estava agindo como substituta tributária, mas pagando um tributo que devia por ter tomado um serviço prestado por cooperativa.

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Recomendações

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Antônio Amâncio de Oliveira

Comentário · há 10 anos

O que é rebus sic stantibus?

Natália Oliveira · há 10 anos

Veja a Lei Faillot da França que deu origem á nossa teoria da imprevisão uma brecha contra o pacta sunt servanda do liberalismo.

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